Política
Defesa de Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra decisão sobre publicações
Recurso pede que Luiz Fux derrube decisão de Flávio Dino, que restabeleceu post de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Flávio Dino
Política
STF restabelece posts sobre título de Nossa Senhora Aparecida
Flávio Dino ampliou a decisão para publicações removidas pelo mesmo fundamento e permitiu novos pedidos de restauração de conteúdo.
Política
Flávio Dino suspende remoção de posts ligados a Flávio Bolsonaro
Decisão do Supremo Tribunal Federal alcança publicações retiradas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Política
Ação do PT sobre interferência estrangeira leva disputa eleitoral ao STF
Fernando Schüler avalia que a campanha de Lula transformou uma divergência política em questão jurídica envolvendo Flávio Dino e o Supremo.
Brasil
Dino manda governo revisar normas da CVM em prazo de 90 dias
Ministro do STF apontou falhas em controles internos e citou riscos ligados à fiscalização e às estruturas de investimentos em múltiplas camadas.
Política
STF ainda não define quando retomará julgamento sobre Moraes
Pedido de vista de Flávio Dino deixou em aberto a retomada da análise, que pode ocorrer antes ou depois do primeiro turno das eleições.
Política
Marco Aurélio critica sessão do STF e cobra firmeza de Fachin
Ministro aposentado classificou os conflitos entre magistrados como um dia triste e questionou a postura de Flávio Dino.
Política
Dino defende apuração de todos os nomes citados no celular de Vorcaro
Ministro afirmou que mensagens extraídas pela PF mencionam outros magistrados e defendeu notificações e processos administrativos.
Brasil
Pedido de vista pode adiar análise de casos envolvendo Moraes e Mendonça no STF
Advogada afirma que eventual julgamento conjunto depende da devolução do pedido de vista apresentado por Flávio Dino antes de 23 de setembro.
Brasil
Dino questiona uso de avocatória e defende permanência de Mendonça no caso Master
Ministro afirmou que a retirada do relator original criaria precedente para presidentes de tribunais destituírem relatores.
Brasil
Dino e Fachin discutem durante sessão do STF sobre Alexandre de Moraes
Interrupção da fala de Dias Toffoli gerou advertência de Fachin a Flávio Dino durante análise de possível investigação contra Moraes.
Política
Dino envia a Fachin pedido para apurar atuação de Mendonça ligada ao Banco Master
Ministro afirma que instituto fundado por André Mendonça recebeu contrato de R$ 380.000,00 da Prefeitura de São Paulo.
Política
Operação sobre Dark Horse teve 49 mandados e envolve deputado e produtora
Polícia Federal encontrou conversas que indicam orientação de Eduardo Bolsonaro sobre a gestão de recursos ligados ao filme nos Estados Unidos.
Política
Dino unifica investigações sobre emendas, contratos e Mário Frias
Ministro levantou o sigilo de documentos e apontou conexão entre apurações sobre recursos públicos e possíveis vínculos com o PCC.
Política
Dino aponta Mário Frias como agente central em investigação sobre emendas
Decisão do ministro do STF cita fortes indícios de participação do deputado em estrutura investigada por captar e ocultar recursos públicos.
Política
Dino vê indícios de liderança de Mario Frias em esquema sob investigação
Ministro retirou o sigilo de documentos e unificou inquéritos sobre possíveis desvios e ocultação de verbas públicas.
Brasil
Flávio Dino libera investigação sobre produtora de Dark Horse
Ministro do STF determinou a divulgação de documentos da apuração conduzida pela Polícia Civil de São Paulo sobre o filme.
Brasil
TRE-PR mantém propaganda que atribui a Moro voto favorável a Dino
Decisão considera que, por o voto para o STF ser secreto, a afirmação não pode ser classificada como fato sabidamente inverídico.
Brasil
PF mira deputado e produtora em investigação sobre financiamento de filme
Operação autorizada por Flávio Dino apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares destinadas a uma organização da sociedade civil.
Política
Dino defende continuidade de inquérito das fake news em publicação nas redes
Ministro questionou critérios para arquivamento e duração de investigações; crítica aponta possível interesse pessoal na manutenção do caso.