BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu quando retomará o julgamento dos desdobramentos da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a análise pode voltar ao plenário antes das eleições ou somente depois do primeiro turno.
Dino tem prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo. Mesmo com a devolução, o julgamento não será retomado automaticamente. A decisão sobre a inclusão do caso na pauta caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.
Discussão entre os ministros
Uma corrente dentro da Corte considera que não há ambiente para uma nova sessão antes da ida dos eleitores às urnas. Na avaliação desse grupo, a retomada durante a campanha manteria o Supremo no centro do embate político e poderia ampliar o acirramento da crise institucional.
O adiamento para depois das eleições, segundo essa visão, preservaria a estabilidade interna do tribunal e reduziria o risco de o julgamento ser incorporado à disputa eleitoral. Outros ministros, porém, não trabalham com uma previsão definida para o retorno. “É um dia de cada vez”, resume uma das posições discutidas entre os integrantes da Corte.
O impasse relacionado à petição de Moraes também adiou a análise da conduta do ministro André Mendonça na relatoria dos casos ligados ao Banco Master.
Fachin busca administrar o momento para preservar o funcionamento do tribunal e impedir que processos diferentes se transformem simultaneamente em focos de conflito. Ele ainda enfrenta a falta de consenso entre os ministros sobre o encaminhamento dos casos, inclusive quanto à tramitação conjunta ou separada.
