O pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, nesta terça-feira (15), a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia uma possível investigação contra Alexandre de Moraes. A suspeita envolve uma suposta relação do ministro com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A interrupção pode manter a análise paralisada por até 90 dias, prazo que ainda pode ser prorrogado. Para a advogada e doutora em direito constitucional Ana Laura Barbosa, o cenário indica a possibilidade de empate entre os ministros. Nesse caso, segundo ela, o regimento interno do STF permite a aplicação do voto de minerva, atribuído ao presidente da Corte, Edson Fachin.
A sessão também colocou em debate a eventual análise conjunta dos casos relacionados a Moraes e André Mendonça. Ana Laura afirmou que será decisivo saber se o pedido de vista será devolvido antes da sessão marcada para 23 de setembro. Caso prevaleça o entendimento de que os processos estão conectados, ela considera incoerente julgar apenas um enquanto o outro continua suspenso.
A advogada rejeitou ainda a ideia de que a análise da suposta nulidade das provas dependa de uma investigação sobre Mendonça. “Uma coisa independe da outra”, afirmou, ao defender que os temas podem ser examinados separadamente mesmo que os casos sejam reunidos sob uma mesma relatoria.
Sobre a Procuradoria-Geral da República, Ana Laura disse que a falta de um pedido formal de investigação não impede a atuação do STF. Para ela, o relatório encaminhado pela Polícia Federal justificava o envio do caso ao plenário.
Na avaliação da advogada, o ponto central da sessão deveria ser a discussão sobre a validade das provas e os possíveis desdobramentos das investigações.
