O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master. A análise estava marcada para a próxima quarta-feira, 23, mas foi adiada para momento ainda não definido.
O procedimento contra Mendonça foi aberto por determinação de Fachin, com base em informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele acusa o colega de crime de responsabilidade e abuso de autoridade. As alegações se apoiam em um relatório de inteligência da Polícia Federal, que não tem valor de prova e aponta possíveis irregularidades na condução do caso pelo relator.
A decisão de Fachin levou em conta uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão de terça-feira, 15. Mendes propôs que o processo relacionado a Moraes e o procedimento sobre Mendonça sejam reunidos e julgados conjuntamente. Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram a favor da proposta. Dino pediu vista.
A proposta prevê o apensamento das PETs 16.662 e 16.704, sob o argumento de que os fatos têm relação suficiente. Caso a reunião seja aprovada, os processos deverão ser redistribuídos conforme as regras internas do STF, com possível mudança na relatoria.
Gilmar também propôs identificar formalmente, nos autos, os magistrados mencionados em documentos ligados ao Banco Master que tenham indícios de recebimento de propina. Depois, seriam ouvidos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os magistrados citados.
Embate no plenário
Na sessão de terça-feira, 15, Moraes e Mendonça discutiram durante o julgamento. Moraes afirmou haver testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master. Mendonça interrompeu o colega e respondeu: “Mentira, mentira, mentira”.
Moraes também acusou Mendonça de atuar “a serviço de um grupo político” que teria tentado dar um golpe no país. O ministro questionou quem teria medo da Polícia Federal e afirmou que apresentaria testemunhas e advogados para relatar o episódio.
Mendonça negou as acusações e disse que responderia no momento de sua fala. A sessão plenária desta quinta-feira, 17, também foi cancelada, sem divulgação do motivo pelo Supremo.
Fachin afirmou que a questão de ordem tem relação direta com o processo e envolve dúvidas sobre a regularidade da relatoria. Antes de analisar o mérito das acusações contra Mendonça e a possível abertura ou arquivamento da investigação envolvendo Moraes, o STF terá de decidir se os casos serão reunidos, quem será o relator e quais magistrados deverão se manifestar.
