O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino levantou, neste domingo (13), o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos. A apuração envolve emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Na decisão, Dino registrou indícios de conexão entre os inquéritos e mencionou a hipótese de uma organização criminosa voltada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. O despacho também cita uma linha investigativa sobre possíveis vínculos do grupo com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Fluxo de recursos entre entidades
A Polícia Federal identificou transferências entre Mário Frias, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A Complexsys foi contratada pelo ICB, entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama e beneficiária de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Segundo a investigação, a empresa recebeu transferências de Frias e também repassou recursos ao próprio instituto. Depois, transferiu valores para a ANC, organização sem fins lucrativos igualmente presidida por Karina Gama. Para os investigadores, essa movimentação sugere um circuito financeiro fechado e a atuação coordenada de um mesmo núcleo.
A PF também apontou possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas pela entidade e pessoas ligadas ao grupo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, proximidade entre sócios e administradores, faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica aparente.
Na avaliação dos investigadores, as circunstâncias podem indicar o uso de pessoas jurídicas para circulação patrimonial e ocultação de valores, em vez de relações comerciais independentes.
Hipótese de organização criminosa
Outro ponto da apuração envolve movimentações financeiras entre Mário Frias e a Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama. A Polícia Federal afirma que o deputado transferiu valores à empresa em montante incompatível com sua renda declarada e com os créditos identificados nas contas analisadas.
Para os investigadores, esse dado afasta a hipótese de que Frias tenha participado apenas da autoria de emendas parlamentares depois desviadas por terceiros. As movimentações colocariam o deputado como possível participante ativo da engrenagem financeira investigada.
A PF também apontou relações patrimoniais de Frias com pessoas e empresas integrantes do mesmo núcleo identificado em outras frentes da apuração. Conforme a representação reproduzida no despacho, os elementos indicam que as investigações sobre emendas parlamentares e sobre as movimentações de pessoas físicas e jurídicas não tratam de esquemas separados.
A hipótese apresentada é a de uma única organização voltada à captação, disseminação e ocultação de recursos públicos. Os fatos, contudo, ainda estão sob investigação.
Manifestação de Mário Frias
Na quinta-feira (10), Mário Frias classificou como “cortina de fumaça” a operação da Polícia Federal que realizou buscas em sua residência. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar negou irregularidades, afirmou que colaboraria com as investigações e entregaria os documentos necessários. Também disse acreditar no arquivamento do caso.
Foi a primeira manifestação de Frias sobre a operação.
Ao analisar os documentos remetidos pela Justiça de São Paulo, Flávio Dino afirmou que a apuração reforça a hipótese de um esquema envolvendo a destinação e o desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais e de contratos da Prefeitura de São Paulo. O ministro ressaltou que a possível ligação com o PCC é uma linha investigativa mencionada nos autos.
