O ministro Flávio Dino defendeu que todos os magistrados citados em conversas encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro sejam notificados e submetidos a processos administrativos. A manifestação ocorreu durante sessão do Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 15, em discussão sobre questões jurídicas relacionadas à investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A Polícia Federal extraiu do aparelho mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O ministro afirma que não era o destinatário de parte dos recados e pedidos e sustenta que essas provas devem ser consideradas nulas. Mendonça é o relator do caso Master.
Durante sua sustentação, Dino argumentou que Moraes e Mendonça deveriam ser julgados conjuntamente, com aplicação dos mesmos critérios. O ministro também disse que o celular reúne conversas com nomes de magistrados e juízes. A partir disso, defendeu a abertura de procedimentos para todos os envolvidos, e não apenas para os nomes já considerados na investigação.
Conversas e impedimentos
O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da discussão sobre a investigação de Moraes por causa de sua ligação com Vorcaro. O banqueiro manteve relações com filhos de Nunes Marques e de Luiz Fux, ambos ministros do STF. Fux, por sua vez, afirmou que não cederia a pressões.
Na semana anterior, Gilmar Mendes havia abordado Nunes Marques e Fux sobre suas posições na Corte. Em diálogo que se tornou público, Mendes pediu que Nunes Marques deixasse o Tribunal Superior Eleitoral e que Fux assumisse a presidência de uma Turma. Prints das telas dos ministros também foram divulgados.
A Polícia Federal ainda deverá elaborar, conforme a proposta apresentada por Dino, um relatório detalhado com os nomes e as falas armazenadas no telefone de Vorcaro. O material relacionado a Moraes soma 218 páginas, número usado como referência para a dimensão que uma análise completa poderia alcançar.
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que a apuração dos nomes citados pode avançar independentemente da decisão do tribunal sobre Moraes ou Mendonça. O julgamento sobre Mendonça foi adiado, deixando a análise do conteúdo do celular pendente de novas providências.
