Flávio Dino defendeu, em uma publicação no Instagram, a continuidade do inquérito das fake news e questionou os critérios usados para determinar quando uma investigação deve ser encerrada. A manifestação foi interpretada por Carlos Andreazza como uma defesa em causa própria, porque Dino também conduz inquéritos sobre emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino perguntou se um julgador pode prometer o desfecho de um inquérito e se uma investigação deve ser arquivada apenas por ter tramitação longa. Também questionou quem definiria o que é uma duração excessiva e se essa decisão poderia depender de opiniões pessoais.
A discussão ocorre em meio a divergências entre ministros do STF. Alexandre de Moraes acusa André Mendonça de irregularidades na condução de investigações, enquanto a Polícia Federal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também são citados no conflito envolvendo os dois ministros.
Duração do inquérito
A publicação de Dino foi relacionada a uma declaração de Gilmar Mendes, que defendeu, em abril último, a manutenção do inquérito das fake news “pelo menos até as eleições”. Mendes também teria pedido a Moraes a inclusão de Romeu Zema na investigação.
Em dezembro de 2024, ao relatar a petição 13.304, Gilmar Mendes afirmou que a duração indefinida ou ilimitada de um processo judicial prejudica a proteção judicial efetiva e a dignidade da pessoa humana.
Andreazza também criticou a forma como Dino conduz os inquéritos sobre emendas parlamentares. O comentarista afirmou que o ministro poderia ter declarado a inconstitucionalidade da emenda de comissão, apontada no texto como a base em que o orçamento secreto se desenvolveu, mas preferiria manter o poder de controlar liberações futuras.
A crítica ainda levanta a possibilidade de Dino ter se tornado responsável pela liberação de emendas parlamentares conforme interesses do governo no Congresso. O texto afirma que a permanência de um inquérito com objeto indefinido permitiria ampliar investigações e incluir novos fatos e pessoas.
