Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal deve manter André Mendonça como relator do caso Master, que passou a envolver também o ministro Alexandre de Moraes. Para Dino, retirar o processo do relator sorteado originalmente seria “um desastre”.
A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15), após um confronto verbal entre Dino e o presidente da Corte, Edson Fachin. O ministro criticou a possibilidade de redistribuição do processo e contestou a medida usada por Fachin para assumir o caso.
Crítica à avocatória
O centro da manifestação foi a avocatória, instrumento jurídico utilizado pelo presidente do STF. Dino disse que esse mecanismo não deveria permitir que um presidente retirasse processos de relatores, sob risco de criar um precedente para o funcionamento dos tribunais.
Na avaliação do ministro, os integrantes do Supremo ocupam posições de igualdade institucional, apesar das diferenças de função e da presidência exercida por Fachin. “Em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”, argumentou.
Dino também afirmou que a avocatória foi banida desde a Constituição e que não existe avocação entre ministros considerados iguais. Para ele, a adoção de medidas como a tomada por Fachin abriria espaço para “tirania e corrupção”.
