SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter ocupado posição de liderança em um suposto esquema de desvio e ocultação de recursos públicos.
A declaração consta da decisão assinada neste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e concentrou sob a relatoria de Dino inquéritos sobre o caso. A apuração envolve recursos federais de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu o ministro.
Fluxo de recursos
A Polícia Federal sustenta que as apurações estadual e federal tratam de um único contexto de captação, circulação e ocultação de verbas públicas, e não de esquemas independentes. Para a corporação, a manutenção de investigações paralelas prejudicava a elucidação dos fatos.
Conforme os elementos reproduzidos na decisão, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu repasses diretos de Frias. A empresa, por sua vez, devolvia valores ao ICB e transferia quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo instituto, Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou o fluxo como um “circuito financeiro fechado”. A corporação também afirmou que Frias enviou recursos à Go Up Entertainment Ltda., pertencente a Karina Gama, em volume incompatível com os rendimentos declarados e com as movimentações habituais de suas contas. Na avaliação dos investigadores, isso o afastaria da condição de autor de emendas que teriam sido desviadas por terceiros e indicaria participação ativa na engrenagem financeira investigada.
Outros elementos
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, apontou possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria funcionavam formalmente no mesmo endereço comercial na Avenida Paulista.
Peritos e delegados também identificaram faturas emitidas em sequência, na mesma data e com vencimentos iguais, sem comprovação da prestação de serviços por empresas subcontratadas. Foram localizadas ainda notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas pouco depois da emissão perante a Fazenda municipal.
Na quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar à disposição para apresentar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
