Marinho critica decisão de Dino e defende limites à atuação do STF
Senador afirma que decisão sobre publicação eleitoral ignorou a Justiça Eleitoral e ampliou indevidamente a competência de um ministro do STF.
Senador afirma que decisão sobre publicação eleitoral ignorou a Justiça Eleitoral e ampliou indevidamente a competência de um ministro do STF.
Decisão não avaliou a prisão nem outras medidas pedidas pela campanha de Flávio Bolsonaro contra George Marques da Silva e Silva.
A proteção vale em períodos específicos, mas há exceções para flagrante, condenação por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto.
Aplicativo é gratuito, mas só substitui documento com foto quando exibe a imagem do eleitor.
Medida atende a pedido da coligação que inclui o PSD e envolve eventos da federação realizados entre 2024 e 2026.
Oito dos nove integrantes do escritório político de Sergio Moro em Curitiba declararam contribuições estimadas para a campanha ao governo do Paraná.
Dinheiro estava com candidato a deputado estadual perto de uma agência bancária na capital catarinense; origem e destino serão investigados.
Restrição para candidatos começa 15 dias antes do primeiro turno e admite prisão em flagrante, entre outras exceções para eleitores.
Documento é emitido antes do primeiro voto e permite a fiscalização da situação da urna no início da votação.
Entenda como as duas opções funcionam na urna eletrônica e por que não podem invalidar uma eleição no Brasil.
Regra vale para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos; jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 podem escolher se votam.
Candidato do Missão acusa Lula de usar o aumento do benefício para buscar a reeleição e diz que recorrerá à Justiça Eleitoral.
Decisão também suspende propaganda e concede a Ratinho Júnior direito de resposta de um minuto na televisão.
e-Título, Pardal, Resultados e Boletim na Mão têm funções diferentes antes, durante e depois da votação.
Corte considerou que a suspeição reconhecida pelo STF impede validar medidas e provas produzidas no mesmo contexto investigativo.
Decisão considera que, por o voto para o STF ser secreto, a afirmação não pode ser classificada como fato sabidamente inverídico.
Registro de Aroldo Medina também foi validado; Corte já aprovou 11 chapas para a disputa presidencial.
Três deputados do PT acusam o parlamentar de abuso de poder político após a divulgação de um suposto relatório da Polícia Federal.
Tribunal considerou que liminar não regularizava candidatura e que empresário estava filiado ao União Brasil fora do prazo partidário.
Ministro afirma que documentos fiscais e bancários foram anexados a pedido de registro de candidatura ao Senado pelo Novo.