O voto em branco e o voto nulo não interferem no resultado das eleições brasileiras. Ambos são descartados na apuração, e a Justiça Eleitoral considera apenas os votos válidos — dados a candidatos ou partidos — para calcular o resultado.
O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos e menores de 70. Ainda assim, o eleitor pode deixar de escolher um candidato e optar por uma das duas alternativas.
Como cada opção funciona
No voto em branco, o eleitor não demonstra preferência por nenhum candidato. Na urna eletrônica, deve apertar a tecla “branco” e confirmar. Antes da adoção do equipamento, a opção era deixar a cédula sem preenchimento.
Para votar nulo, é necessário digitar um número inexistente, como “00”, e confirmar. Se o eleitor digitar o número de um partido, o voto será destinado à legenda, com exceção do cargo de senador, cuja eleição é majoritária e utiliza três dígitos. Nas cédulas de papel, o voto era anulado com o nome de alguém que não concorria ou com uma rasura.
A Constituição determina, no artigo 77, parágrafo 2º, que o presidente da República é eleito pela maioria dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. A regra também se aplica às eleições para governador e prefeito, conforme os artigos 28, 32 e 29.
Nas eleições proporcionais, para deputado e vereador, brancos e nulos não entram no cálculo do quociente eleitoral nem do quociente partidário. Esses mecanismos definem quantas cadeiras cada legenda conquista.
Dados e um episódio histórico
Nas eleições gerais de 2022, foram registrados 3.930.765 votos nulos, equivalentes a 3,16% do total, e 1.769.678 votos em branco, ou 1,43%, segundo o TSE.
A ideia de que a maioria dos votos brancos ou nulos pode cancelar o pleito não é aplicada pela Justiça Eleitoral. Em 1988, uma campanha de protesto lançou o chimpanzé Tião, do zoológico do Rio de Janeiro, à disputa pela prefeitura. Pelo fictício Partido Bananista Brasileiro, ele recebeu cerca de 400 mil votos e teria ficado em terceiro lugar, caso os votos fossem válidos. A eleição foi vencida por Marcello Alencar.
