O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que candidatos majoritários do Novo sejam incluídos no debate presidencial e nos confrontos entre candidatos a governador pelo país.
A decisão atende a um pedido do partido. Romeu Zema, candidato à Presidência, não havia sido chamado para o debate de quinta-feira, 1, na Globo. Com a determinação, ele deverá ser incluído no programa. Também terão de ser chamados André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que disputa o governo do Distrito Federal, para os debates previstos para terça-feira, 29.
A emissora ainda não havia se manifestado sobre as mudanças.
Critério para participação
O Novo pediu que fossem considerados os cinco deputados que integram atualmente sua bancada na Câmara, em vez de apenas os três eleitos em 2022, para a aplicação da cláusula de desempenho. Pela lei, partidos com pelo menos cinco deputados têm participação assegurada nos debates.
Nunes Marques aceitou o argumento de que o número atualizado de parlamentares deve ser usado na aplicação da regra. A decisão afirma que uma interpretação restritiva, baseada somente na legenda pela qual o parlamentar foi eleito, imporia aos debates uma limitação prevista na Constituição para outras finalidades, mas não no artigo 46 da Lei das Eleições.
O partido apresentou um documento que registrava cinco deputados filiados em 20 de julho deste ano.
