STJ

STJ autoriza encerramento unilateral de contas-correntes por bancos

Decisão relatada por Humberto Martins permite a rescisão contratual, desde que haja transparência, comunicação prévia e notificação.

28/09/2026 07h45

Ministro Rogerio Schietti rejeitou contestação da defesa contra a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

23/09/2026 17h46

Tema repetitivo analisará se a finalidade residencial do condomínio basta para barrar locações por plataformas digitais.

18/09/2026 11h21

Senador integrou a defesa de Bruno Delaroli, cujo caso será levado a júri popular após recurso rejeitado pelo STJ.

17/09/2026 16h15

Lei nº 15.040/2024 estabelece hipóteses de perda da cobertura e obriga seguradoras a justificar a negativa por escrito.

13/09/2026 14h01

Decisão da 3ª Turma prevê análise técnica e autorização judicial para separar patrimônio digital de conteúdos privados.

13/09/2026 13h44

Herdeiros podem dividir bens em proporções diferentes, mas precisam respeitar requisitos legais, formalizar o acordo e avaliar os tributos.

08/09/2026 11h42

Julgamento envolve abatimentos concedidos por fabricantes a varejistas e pode afetar empresas com margem líquida de 2,23%.

08/09/2026 08h28

Associações pedem o cancelamento do sistema, enquanto Mauro Campbell nega conflito de interesses e contesta a estimativa de R$ 2 bilhões.

07/09/2026 18h19

Decisão de Francisco Falcão restabelece os direitos políticos do ex-prefeito de Bom Jesus de Goiás, conhecido como vovô do Jeep.

04/09/2026 11h04