Brasil
Propostas no Congresso miram mandatos e decisões individuais do STF
PECs também alteram a escolha de ministros e elevam a idade mínima para ocupar vagas no Supremo e em outros tribunais.
Poder Judiciário
Política
PT vai propor mandatos para ministros do STF em resolução política
Presidente do partido também defendeu ampliar a participação da sociedade civil nos órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
Política
Reforma do STF entra no centro do debate sobre limites e controles
A crise do Supremo é apresentada como um problema institucional ligado à concentração de poder e à necessidade de rever competências e controles.
Brasil
Dino rejeita encerramento de inquérito do STF apenas por demora
Ministro afirma que o fim de uma investigação exige medidas legais e questiona critérios baseados em opiniões pessoais.