Ministério da Fazenda

Medida provisória fixa prazos para retirada de saldos das bets

Apostas devem ser encerradas em 6 de outubro, e bancos terão até 14 de outubro para devolver valores remanescentes.

28/09/2026 13h56

Ministério da Fazenda estendeu por 30 dias o benefício de R$ 2,12 por litro após o fim da MP 1.363.

26/09/2026 11h07

Governo também enviou projeto que prevê até seis anos de prisão para exploração de apostas online.

25/09/2026 21h34

Lista mais recente reúne 1.301 domínios, e bloqueios são executados por empresas de internet após ordens transmitidas pela Anatel.

25/09/2026 20h33

União terá 90 dias para apresentar propostas de aprimoramento da Comissão de Valores Mobiliários sob coordenação da Fazenda.

20/09/2026 14h21

Secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda foi indicada para ocupar a suplência da presidência do conselho da resseguradora.

09/09/2026 02h48