BRASÍLIA — A subvenção econômica ao óleo diesel A, destinado ao uso rodoviário, continuará em R$ 2,12 por litro por mais 30 dias. A prorrogação foi formalizada pelo Ministério da Fazenda em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, e começa a valer em 27 de setembro de 2026.
A medida foi adotada após o encerramento da validade da Medida Provisória 1.363, que perdeu efeito em 26 de setembro. O benefício também estava previsto na MP 1.391, com vigência até este sábado (26).
Valor preservado
Com o ajuste, o valor total atualmente aplicado será estabelecido integralmente a partir de 27 de setembro. O Ministério da Fazenda informou que a mudança não representa aumento da subvenção, mas impede a redução do benefício após o fim da MP 1.363.
“A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, afirmou o ministério em nota. A pasta disse que a portaria assegura a continuidade do subsídio ao diesel diante desse cenário.
A decisão havia sido antecipada nesta semana pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele informou que o governo deveria manter a subvenção por 30 dias.
A portaria tem vigência inicial de 30 dias e mantém o valor de R$ 2,12 por litro para o diesel A de uso rodoviário. O governo federal do Brasil prorrogou o benefício por meio do ato do Ministério da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União.
