Brasil
Projeto inclui gênero entre agravantes para crime de injúria
Proposta da senadora Gleisi Hoffmann aguarda votação na CCJ do Senado e prevê punição maior para ofensas motivadas por gênero.
Código Penal
Brasil
Gleisi propõe pena maior para injúria motivada por gênero
Projeto altera o Código Penal para incluir a injúria por razão de gênero entre as formas qualificadas do crime.
Brasil
Senado aprova projeto que tipifica feminicídio como homicídio qualificado
Proposta prevê pena de 12 a 30 anos e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Brasil
Lei sancionada por Alckmin eleva punições por roubo de combustíveis
Nova regra altera o Código Penal e prevê reclusão de quatro a dez anos para subtração de petróleo, gás, álcool e outros combustíveis.