A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que prevê punição mais severa para casos de injúria praticados por razão de gênero. A proposta altera o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848/1940.
Pelo texto defendido pela senadora, a injúria motivada por gênero passaria a ser uma forma qualificada do crime, com pena de um a três anos de reclusão. Gleisi afirmou que a mudança criaria um mecanismo específico para responsabilizar autores de ofensas contra mulheres.
A iniciativa foi apresentada após a professora Adriane Sobanski ser ofendida no Facebook pelo deputado federal Valdir Rossoni, presidente do PSDB do Paraná. Segundo Gleisi, a professora havia questionado mensagens publicadas pelo parlamentar e teria sido chamada de “biscate”.
“A violência moral contra as mulheres não pode ser banalizada como tem ocorrido em nosso país”, declarou a senadora. Ela também afirmou que a Lei Maria da Penha já considera a injúria um crime, mas avaliou que a legislação está voltada principalmente ao ambiente doméstico.
Representação contra Rossoni
Na manhã desta terça-feira (19), Gleisi apresentou uma representação contra Rossoni à Procuradoria Especial da Mulher no Senado. O pedido foi dirigido à senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher, para que o caso fosse encaminhado à Câmara dos Deputados e o parlamentar fosse responsabilizado pela ofensa publicada no Facebook contra uma professora paranaense.
Na manifestação, Gleisi disse lamentar que o Paraná estivesse associado nacionalmente a episódios de desrespeito contra trabalhadoras. Ela relacionou o caso ao massacre na praça ocorrido em 29 de abril e classificou a ofensa como uma demonstração de machismo explícito.
