Economia
MP que proíbe bets enfrenta reação no Congresso e ameaça de ações por indenização
Entidades do setor estudam medidas contra a proibição, enquanto advogados questionam a constitucionalidade e o ressarcimento das outorgas.
indenização
Brasil
Justiça fixa indenização após mulher custear despesas de casamento encerrado em 29 dias
Ex-marido deverá pagar R$ 18.658,60 por gastos materiais e danos morais; defesa informou que vai recorrer da sentença.
Brasil
Seguro pode ser recusado por fraude, inadimplência ou dados omitidos
Lei nº 15.040/2024 estabelece hipóteses de perda da cobertura e obriga seguradoras a justificar a negativa por escrito.