BRASÍLIA — A candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado foi preservada por uma liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A decisão suspendeu o indeferimento determinado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e manteve o caso pendente de julgamento pelo plenário da Corte.
A medida foi tomada neste domingo, 4, depois que Floriano havia barrado o registro no dia anterior, na véspera da eleição. Com a suspensão, os votos de Deltan não são considerados nulos por enquanto. Nunes Marques avaliou que aplicar o indeferimento a menos de 24 horas da votação poderia comprometer a ordem eleitoral.
O presidente do TSE não antecipou sua posição sobre o mérito do recurso. Para ele, a proximidade do pleito e a dificuldade de reverter os efeitos práticos da decisão justificam preservar a situação eleitoral anterior até a análise colegiada. No despacho, escreveu que “o estado jurídico-eleitoral anterior deve ser preservado até o pronunciamento do Plenário”.
A decisão de Floriano foi tomada após recursos apresentados pelas principais coligações que disputam as vagas do Senado pelo Paraná, entre elas a Brasil da Esperança, da candidata Gleisi Hoffmann (PT). O ministro sustentou que Deltan deixou o Ministério Público Federal em novembro de 2021 para evitar uma possível inelegibilidade.
Segundo Floriano, integrantes da carreira condenados em processo disciplinar não poderiam concorrer. Ele afirmou que a exoneração ocorreu enquanto havia risco disciplinar e classificou a medida como uma forma de impedir a conclusão dos procedimentos contra o então procurador.
Decisões anteriores
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia liberado a candidatura em 23 de setembro. A corte regional considerou que o entendimento do TSE adotado em 2023 não poderia mais ser aplicado, pois os procedimentos disciplinares contra Deltan foram arquivados.
Floriano discordou desse fundamento e afirmou que o tribunal regional não poderia reexaminar uma questão já analisada por uma instância superior três anos antes. O ministro foi indicado ao TSE em 2023 e reconduzido dois anos depois.
Pesquisas eleitorais citadas no caso colocavam Deltan entre os primeiros colocados na disputa pelas duas vagas ao Senado do Paraná. Levantamento da Quaest apontava Filipe Barros (PL) com 25%, Alexandre Curi (Republicanos) e Deltan com 21% cada, enquanto Gleisi Hoffmann aparecia com 15%. O instituto Atlas indicava Deltan com o maior percentual de votos entre os candidatos.
