BRASÍLIA — O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado, 3, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada a 12 horas da eleição e impede o ex-procurador e ex-deputado de disputar o cargo. Os votos atribuídos a ele serão considerados nulos, caso a decisão seja mantida.
Deltan afirmou que continuará pedindo votos. “Meu nome está na urna”, disse. Ele classificou a decisão como ilegal e declarou que Floriano Marques foi indicado pelo PT ao TSE e é amigo de Alexandre de Moraes.
Motivo da decisão
O ministro analisou recursos apresentados pelas principais coligações que disputam o Senado do Paraná, entre elas a Brasil da Esperança, de Gleisi. Para Floriano Marques, Deltan pediu exoneração do Ministério Público Federal em novembro de 2021 como uma manobra para evitar a inelegibilidade. Integrantes da carreira condenados em processo disciplinar não podem se candidatar.
O entendimento já havia sido adotado pelo TSE há três anos. Na decisão, o ministro escreveu que a inelegibilidade decorreu do comportamento de Deltan diante do risco disciplinar existente, e não do resultado dos procedimentos, que foram encerrados após a exoneração.
Apesar da decisão de 2023 do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia liberado a candidatura. O TRE considerou que o entendimento não poderia mais ser aplicado porque os procedimentos disciplinares contra Deltan foram arquivados. Floriano Marques afirmou que a elegibilidade deve ser analisada com base na situação existente no momento da exoneração.
O plenário do TSE ainda vai julgar o caso. Se derrubar a decisão individual, os votos recebidos por Deltan no domingo, 4, serão considerados válidos.
Floriano Marques foi indicado ao TSE em 2023 e reconduzido dois anos depois. A nomeação teve apoio de Alexandre de Moraes. Paralelamente, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), a anulação dos votos destinados a Deltan. Até a noite deste sábado, não havia decisão.
Pesquisa da Quaest apontava Deltan entre os primeiros colocados na disputa pelas duas vagas ao Senado no Paraná. Filipe Barros tinha 25%, Alexandre Curi, 21%, e Deltan Dallagnol, 21%. Gleisi Hoffmann aparecia em quarto, com 15%. O instituto Atlas indicava Deltan com o maior porcentual de votos.
