SÃO PAULO E BRASÍLIA — Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada de Castro. Gilmar Mendes pediu vista, e ainda falta o voto de Dias Toffoli.
A análise ocorreu no plenário virtual e durou menos de dez minutos. Nunes Marques e Fux anteciparam os votos e acompanharam integralmente Mendonça. Gilmar Mendes registrou o pedido de vista após 11 segundos de apreciação.
Investigações determinadas
Nesta terça-feira, 8, Mendonça ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo-disciplinar. O objetivo é apurar os “graves fatos identificados” na elaboração de relatórios de inteligência da corporação.
Na semana passada, Andrei Rodrigues entregou a Alexandre de Moraes um relatório de inteligência após receber uma ordem do ministro. O documento informava que não tinha valor probatório e não poderia ser usado como elemento de acusação. Ainda assim, Moraes utilizou o material no inquérito das Fake News para acusar André Mendonça de abuso de autoridade.
O episódio ocorreu depois de Mendonça solicitar um relatório da Polícia Federal com conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Nas mensagens, o banqueiro perguntou se deveria fugir do país diante das investigações.
A decisão de Mendonça tem 33 páginas e afirma que existem “inadequações, disfuncionalidades, irregularidades e potenciais ilicitudes” na conduta de Andrei Rodrigues. O ministro também apontou gravidade e ilicitude na produção dos relatórios e determinou providências imediatas para impedir novos impactos sobre as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da atividade policial.
A votação evidenciou divergências entre os ministros. Nunes Marques e Fux têm acompanhado decisões e a relatoria de Mendonça nos casos do Banco Master e do escândalo do INSS. Gilmar Mendes mantém apoio a Alexandre de Moraes.
