Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná, voltou a ter acesso ao Instagram após uma juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconsiderar a suspensão do perfil. A ordem que impede o candidato de realizar atos de campanha, porém, continua válida por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A conta havia sido suspensa depois de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal por suposta propaganda eleitoral irregular. Cláudia Cristina Cristofani entendeu que o perfil permanecia ativo e publicava conteúdo eleitoral, contrariando a decisão anterior do TSE que havia interrompido a campanha de Dallagnol em qualquer meio.
Neste domingo, 27, a magistrada voltou atrás e liberou a página. Na nova decisão, afirmou que os elementos apresentados depois não indicavam uma ilegalidade evidente que pudesse ser corrigida por meio administrativo. A juíza também ressaltou que a análise definitiva sobre a legalidade da propaganda deve ocorrer em processo próprio.
Em vídeo publicado no X e no Instagram, Dallagnol comemorou a reativação da conta, mas reconheceu que permanece impedido de pedir votos. “O meu nome estará na urna no dia 4 de outubro”, declarou. A descrição do perfil informa que ele não pode fazer campanha nem divulgar o próprio número.
O Instagram retirou publicações de teor eleitoral. A página passou a reunir comentários sobre pesquisas, a decisão do TSE e críticas a outros candidatos. Na quinta-feira, 24, uma decisão havia dado ao candidato prazo de 24 horas para desativar a conta ou apagar todo o material de campanha.
Publicações de apoio
Também neste domingo, o TRE-PR notificou os deputados Filipe Barros e Guilherme Kilter, além do advogado Jeffrey Chiquini, por publicações em apoio a Dallagnol. A corte determinou que o conteúdo fosse removido em 24 horas, por considerar que as postagens funcionavam como uma campanha substitutiva.
A suspensão da campanha foi determinada pelo TSE em 21 de setembro, após pedidos da Coligação Paraná para Todos e da Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PDT. A decisão teve como base o julgamento que cassou, em 2023, o mandato de Dallagnol e o declarou inelegível.
O TSE entendeu que houve fraude à Lei da Ficha Limpa no pedido de exoneração do cargo de procurador da República, em novembro de 2021. Apesar disso, o TRE-PR autorizou a candidatura no início de setembro, ao considerar que os procedimentos disciplinares não haviam se transformado em processos administrativos disciplinares formais.
