A disputa de Deltan Dallagnol (Novo) pode resultar em uma nova eleição no Paraná para definir uma das cadeiras do Senado a partir de 2027. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aceitou o registro da candidatura na terça-feira (9), mas a decisão será contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se o TSE declarar Dallagnol inelegível depois de 4 de outubro, os votos atribuídos a ele serão anulados e o estado terá de realizar uma nova eleição para a vaga majoritária. A coligação Paraná Para Todos informou nesta quarta-feira (9) que recorrerá.
Disputa judicial
O julgamento no TRE-PR terminou com placar de 4 a 3, definido pelo voto de minerva do presidente do tribunal, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. A maioria acompanhou a relatora Vanessa Jamus Marchi, que considerou mudanças no caso desde a decisão anterior do TSE: os Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra Dallagnol foram arquivados ou prescreveram.
Em 2023, o TSE havia concluído que Dallagnol estava inelegível nas eleições de 2022 porque pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) enquanto era alvo de 15 PADs. Na ocasião, 344.917 votos para deputado federal foram anulados, o registro foi cassado e ele perdeu o mandato. O TRE-PR havia aprovado a candidatura por 5 votos a 2, mas o TSE reformou a decisão por unanimidade, com placar de 7 votos a zero.
A coligação Paraná Para Todos, formada por PDT, PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PRD e Solidariedade, argumenta que Dallagnol está inelegível por oito anos em razão da cassação do registro em 2022. O advogado Luiz Peccinin confirmou o recurso ao TSE.
Prazos e possível nova votação
O TRE-PR ainda publicará o acórdão. Depois disso, a coligação terá três dias para recorrer, e a defesa terá mais três dias para apresentar suas razões. O processo também será analisado pela Procuradoria Eleitoral antes de chegar ao julgamento no TSE.
O advogado Fabrício Antunes estima que, na projeção mais otimista, a análise no TSE ocorra entre 25 de setembro e 2 de outubro. Se a decisão sair após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, todos os votos de Dallagnol serão anulados. Como a candidatura é para um cargo majoritário, a legislação prevê nova eleição em caso de inelegibilidade.
Mesmo antes da votação, o nome do candidato pode permanecer na urna eletrônica se o TRE-PR já tiver realizado a geração das mídias, cerimônia que ainda não tem data marcada. Nesse cenário, os votos poderão ser considerados nulos.
Para Nilso Paulo da Silva, advogado de Londrina que atua na área eleitoral, o Congresso Nacional deveria discutir a antecipação das convenções partidárias e dos registros de candidatura. A medida, segundo ele, daria mais tempo para os tribunais decidirem quem pode concorrer e reduziria o risco de cassações posteriores e anulação de votos.
