O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira, 24, que Deltan Dallagnol (NOVO) desative seu perfil no Instagram ou apague toda a propaganda eleitoral publicada na rede social no prazo de um dia. A medida foi tomada após uma denúncia de propaganda irregular registrada pelo aplicativo Pardal.
A juíza Cláudia Cristina Cristofani considerou que o perfil continuava ativo e divulgava conteúdos eleitorais, em desacordo com uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última segunda-feira, 21, o tribunal havia suspendido atos de campanha de Dallagnol em qualquer meio.
Reação de Dallagnol
O candidato contestou a determinação no próprio Instagram. A foto de seu perfil passou a exibir uma faixa na região da boca com a palavra “censurado”. Em um vídeo publicado na plataforma, ele afirmou que a decisão poderia impedir novas manifestações durante a campanha.
“Eu sou o único candidato da história do Brasil que está proibido de fazer campanha”, declarou. Dallagnol também disse que seu registro de candidatura foi deferido pela Justiça Eleitoral, embora sua campanha e sua candidatura ainda estejam sob avaliação judicial. Ele afirmou que continuará lutando para se eleger.
Dallagnol se lançou candidato ao Senado Federal pelo Paraná. O registro foi liberado pelo TRE-PR no início de setembro, apesar de uma decisão do TSE de 2023 que cassou seu mandato de deputado federal e o declarou inelegível.
Decisões sobre a candidatura
O julgamento de 2023 reconheceu fraude à Lei da Ficha Limpa no pedido de exoneração de Dallagnol do cargo de procurador da República, em novembro de 2021. Na ocasião, ele era investigado por procedimentos disciplinares internos no Ministério Público Federal.
O TRE-PR entendeu que a inelegibilidade não se aplica mais porque os procedimentos não se transformaram em processos administrativos disciplinares formais. Depois da suspensão da campanha pelo TSE, o tribunal regional voltou a deferir o registro de candidatura, mas a decisão ainda será analisada definitivamente pelo TSE.
