TEL AVIV — A Turquia e Israel mantêm relações tensas desde o início da operação militar israelense na Faixa de Gaza, em outubro de 2023. Nesse cenário, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, determinou a preparação de um procedimento contra o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, no Tribunal Penal Internacional (TPI).
A iniciativa deverá abordar o tratamento dado aos curdos e o suposto financiamento do movimento palestino Hamas. Netanyahu encarregou um grupo interministerial israelense e o diretor do departamento de direito internacional de elaborar o caso.
A medida foi tomada depois de o Ministério da Justiça da Turquia solicitar à Interpol a emissão de um “Aviso Vermelho” contra o primeiro-ministro de Israel. As autoridades israelenses podem apresentar o procedimento diretamente ao TPI, mas a possibilidade considerada mais provável é o uso de um intermediário para dar início à ação.
Disputa entre os países
Nem Israel nem a Turquia reconhecem a jurisdição do tribunal, pois os dois países não assinaram o Estatuto de Roma. Erdogan critica com frequência Israel, classifica como “genocídio” as ações do Exército israelense na Faixa de Gaza e chama integrantes do Hamas de “combatentes da resistência”.
A Turquia também ofereceu repetidamente refúgio e apoio político a dirigentes do Hamas, entre eles Ismail Haniyeh e Khaled Mashal. Em agosto, durante uma visita a Israel do enviado presidencial norte-americano Jared Kushner, fontes citadas pela imprensa israelense relataram que o financiamento turco ao Hamas teria sido um dos assuntos discutidos com Netanyahu.
Ancara acusou repetidamente Israel de usar força desproporcional contra os palestinos, suspendeu as relações comerciais com o país e defendeu a criação de um Estado palestino independente com base nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.
No fim de novembro de 2024, o TPI determinou a prisão de Netanyahu e do ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza.
