Augusto Cury e Ronaldo Caiado apresentam propostas diferentes para benefícios e incentivos tributários em seus planos de governo. A análise foi feita pela Duquesa de Tax, que identificou 20 menções ao tema no documento de Cury, com 200 páginas, e 24 menções no plano de Caiado, que tem 100 páginas.
Cury defende que cada tratamento diferenciado criado pela reforma tributária tenha o custo calculado e divulgado. A medida permitiria informar quanto uma redução de alíquota representa e qual impacto ela produz sobre a tributação paga pelo restante da sociedade.
O plano também prevê que, ao fim da transição da reforma tributária, o país tenha uma alíquota de referência menor do que a atualmente projetada. Ao mesmo tempo, segundo a análise, o documento propõe novos incentivos fora da reforma, incluindo benefícios para exportadores, tributação reduzida em um projeto de polos de comércio e turismo nas estradas e políticas favorecidas para agregar valor a minerais estratégicos.
A avaliação questiona quanto custariam essas medidas. A proposta de calcular e divulgar o custo dos tratamentos diferenciados, portanto, aparece ao lado de incentivos cuja dimensão financeira não é apresentada no documento, conforme a análise.
Propostas de Ronaldo Caiado
O plano de Caiado propõe uma revisão periódica de subsídios e benefícios tributários. Cada incentivo deveria ter prazo, objetivo, beneficiário identificado, custo estimado, contrapartida e avaliação independente. Caso não entregue resultado, seria reduzido ou encerrado.
Caiado foi um dos maiores defensores dos incentivos de ICMS durante a discussão da reforma tributária. Goiás utilizou por anos benefícios fiscais para atrair empresas e investimentos. A justificativa apresentada por Caiado era que estados fora dos grandes centros consumidores perderiam competitividade sem esses instrumentos. Por isso, a análise afirma que não é possível classificá-lo como contrário a benefícios fiscais.
Entre as medidas do plano estão a redução da carga tributária sobre smartphones de entrada, como política de inclusão digital, e a criação de um regime tributário estável e competitivo para data centers. A proposta mantém a questão sobre quais regras deverão orientar esses incentivos.
