O governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que estão nas carteiras dos bancos e têm baixa possibilidade de recuperação. A proposta prevê descontos concedidos pelas instituições financeiras e pode resultar na quitação dos débitos pelo governo.
O programa ainda está em fase de discussão nos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A intenção é reduzir o endividamento das famílias e ajudar os bancos, que passaram a restringir a concessão de crédito diante do aumento da inadimplência.
Como funcionaria
A operação seria financiada pelo Tesouro. Os bancos venderiam as carteiras com abatimento de até 95% no valor das dívidas. Depois da aquisição, o governo poderia deixar de cobrar os consumidores e liquidar os débitos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta está sendo estruturada para permitir a compra com desconto elevado e limitar o impacto nas contas públicas. “Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão”, disse em entrevista ao Extra.
A eventual extinção das dívidas, porém, pode afetar o resultado primário. O Banco Central considera, nas estatísticas fiscais, a variação dos estoques de ativos e passivos. Como a liquidação reduziria um ativo da União, o resultado fiscal seria prejudicado.
O desenho operacional ainda não foi definido. O governo já conta com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), estatal criada em 2001 para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa com alta inadimplência. A empresa tem experiência na compra de carteiras de crédito com contratos problemáticos, mas seu nome não foi incluído nas discussões internas até agora.
Público e medidas de crédito
A proposta deve alcançar o mesmo público do Desenrola e priorizar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais intensos. A medida vinha sendo analisada para integrar uma proposta de campanha de Lula, com possibilidade de implementação a partir de novembro.
Em maio, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que o governo estudava alcançar famílias com débitos antigos. Ele disse que o comando do presidente Lula era avaliar como atender outros públicos além dos que já haviam sido incluídos no Desenrola 1.0.
Participantes das discussões defendem que o programa seja acompanhado de medidas macroprudenciais para evitar novo endividamento das famílias atendidas. O Banco Central informou, na ata da última reunião do Comef, em agosto, que prepara ações para reduzir os riscos ligados à participação elevada de modalidades de crédito mais caras nas dívidas familiares.
Entre as possibilidades em análise está o aumento das exigências de capital dos bancos, inclusive digitais, para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. A medida poderia encarecer e reduzir a oferta nessas linhas.
O Banco Central também avalia regras para ampliar a transparência em ofertas agressivas de empréstimos e proteger consumidores mais vulneráveis. Entre os pontos analisados estão os limites e as condições para ofertas de crédito pré-aprovado de alto valor exibidas nos aplicativos das instituições financeiras.
