A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal pode tirar a agenda fiscal do centro das discussões no Congresso, segundo Leonardo Porto, economista-chefe do Citi Brasil. Para ele, o Brasil precisa fortalecer as contas públicas independentemente do resultado eleitoral, e uma eventual paralisação das medidas pode afetar a percepção sobre os fundamentos da economia.
Porto afirma que o cenário-base do Citi considera algum ajuste fiscal no ano que vem, seja qual for o vencedor da eleição. Na avaliação dele, a crise no STF e a disputa eleitoral não resolvem, por si só, o problema das contas públicas. O avanço dependerá da disposição do governo eleito e da capacidade de formar uma coalizão no Congresso.
Pressão sobre a dívida e as despesas
A expectativa do Citi é de algum fortalecimento da âncora fiscal. Flávio Bolsonaro tem defendido uma PEC durante o período de transição, com potencial de reduzir gastos entre 1% e 1,5% do PIB. No caso de Lula, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou a possibilidade de manter o arcabouço fiscal e reduzir o crescimento máximo das despesas de 2,5% para 2% ou 1,5%, com possível impacto também no reajuste do salário mínimo.
Porto afirma que a dívida brasileira tem trajetória ascendente de 3 a 4 pontos porcentuais do PIB por ano. O resultado primário fica 3% a 4% abaixo do nível considerado necessário para estabilizar a dívida. Atualmente, o país opera com resultado primário negativo de cerca de 0,5% do PIB, enquanto seria necessário alcançar algo próximo de 3% positivo.
O economista também cita a elevada arrecadação pública, próxima de 40% do PIB, e o fato de mais de 90% do Orçamento ser formado por despesas obrigatórias. Na avaliação dele, o ajuste deveria se concentrar mais em despesas do que em tributos.
O ambiente externo amplia a pressão. A taxa da T-note de 10 anos está em torno de 5%, ante 4,7% ao fim de julho. A taxa de dois anos subiu de 4,3% para 4,7%. Juros mais altos encarecem a rolagem da dívida e exigem um resultado primário maior para manter a mesma dinâmica.
Risco de travamento no Congresso
A preocupação central de Porto é que discussões sobre uma eventual remoção de ministro do Supremo ocupem o mesmo Senado responsável por aprovar parte da agenda fiscal. Ele afirma que a crise pode afetar a economia real caso a classe política trate o conflito institucional como prioridade e deixe as medidas fiscais em segundo plano.
Uma emenda constitucional exigiria sessões deliberativas, debates e ajustes. Por isso, o economista questiona se haverá ambiente político para aprovar propostas como a redução de gastos de 1% a 1,5% do PIB. Ele compara o momento à crise que antecedeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando o ajuste fiscal não avançou antes da conclusão do processo. Depois, o presidente Temer aprovou medidas como o teto de gastos.
Porto diz que não há recessão no radar e não identifica sinais de desaceleração muito aguda ao observar o PIB e o mercado de trabalho. Ainda assim, o risco de o PIB do ano que vem ficar abaixo da projeção de 1,8% do Citi aumentou. Para ele, uma crise institucional capaz de travar a agenda fiscal representaria um elemento novo no cenário.
Inflação pode limitar cortes de juros
O Comitê de Política Monetária reduziu os juros conforme o esperado, mas deixou a decisão sobre os próximos passos dependente dos dados. Porto não prevê novos cortes porque avalia que a inflação pode piorar, especialmente nos preços de alimentos comercializáveis.
Desde o fim de julho, commodities agrícolas subiram no exterior: a soja avançou 12%, o açúcar, 19%, o milho, 20%, e o trigo, 14%. Segundo o economista, os aumentos já apareceram nos Índices Gerais de Preços.
O mercado de trabalho continua apertado, com desemprego em mínima e salários robustos. Na avaliação de Porto, a desaceleração da economia ainda é incipiente para levar a inflação à meta. O cenário mais provável, portanto, seria a interrupção do ciclo de cortes e a espera por definições sobre a eleição, o novo governo e a política fiscal.
