O livro A oligarquia dos poderes e a crise da democracia, de Joaquim Falcão, apresenta uma interpretação para a crise brasileira: o país estaria sendo enfraquecido por dentro, pela atuação de autoridades que deveriam proteger as instituições.
A análise aponta problemas nos três Poderes. No Executivo, são citados desvios envolvendo aposentados. No Legislativo, o foco está na apropriação de emendas bilionárias. No Judiciário, aparecem acusações de troca de favores com agentes do sistema financeiro. A conclusão é que o Estado brasileiro teria sido capturado por oligarcas e seus grupos familiares, embora existam exceções.
Dependência entre os Poderes
O funcionamento das instituições é descrito como baseado na autoproteção. Legisladores acumulam pedidos de impeachment contra magistrados, enquanto magistrados movem ações judiciais contra legisladores. Os governantes do Executivo também estariam envolvidos nessa relação de dependência mútua.
A comparação apresentada é com o comportamento de gangues criminosas: “Não me denuncie porque eu te denuncio.” Para a análise, esse arranjo teria consequências morais e econômicas. Diante da imprevisibilidade, investidores se retraem, especialmente quando encontram leis rigorosas e administração considerada frouxa e indecorosa.
A retração dos investimentos, de acordo com o argumento, atrasa a expansão da economia e a criação de empregos capazes de reduzir o sofrimento da população mais pobre.
Legalidade e legitimidade
O cenário é definido como um estado de anomia, no qual as autoridades seriam legais, mas não legítimas. Joaquim Falcão sustenta que a legitimidade surge quando atos legais se convertem em benefícios concretos para a população. Sem instituições legais e legítimas, o país não avançaria.
A crítica também questiona a afirmação de que as instituições funcionam no Brasil. O argumento é que elas funcionariam principalmente em favor da dinastia dos oligarcas ligados à lobbycracia. O Supremo Tribunal Federal é citado como a principal presença nos acontecimentos dos últimos dias, descritos como parte de um “show de horror” ainda em andamento.
