Em artigo, Rodrigo Tannuri questiona a perda de confiança no Supremo Tribunal Federal e defende que os ministros tratem o cargo como um fardo, com mais silêncio, autocontenção e distância de influências externas. Para o autor, a legitimidade da Corte depende também de decisões que façam sentido para o cidadão comum.
Tannuri recupera um despacho de Aliomar Baleeiro ao julgar uma alegação de suspeição contra Victor Nunes Leal. A resposta, resumida em quatro palavras, é apresentada como exemplo de uma época em que o Supremo não precisava se explicar longamente para ser acreditado.
A tradição citada pelo autor
O artigo relembra a atuação do Supremo nos anos posteriores a 1964, quando a Corte concedeu habeas corpus a estudantes, governadores depostos e adversários do regime. O texto afirma que o regime tentou controlar o tribunal ao ampliar sua composição de 11 para 16 ministros, mas os novos integrantes passaram a decidir como juízes.
Em janeiro de 1969, o AI-5 cassou Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Gonçalves de Oliveira, então presidente do Supremo, renunciou em protesto. Para Tannuri, a trajetória desses ministros mostra que o cargo era encarado como uma responsabilidade, e não como a consagração de uma carreira.
O autor também cita a imagem de Victor Nunes Leal caminhando sem escolta ou séquito e menciona a frase atribuída a Evaristo de Moraes: o advogado consultava seu motorista sobre a possibilidade de vitória ou derrota em um caso. A passagem sustenta a ideia de que a justiça deve ser compreensível ao homem médio.
Críticas e reconhecimento
A condenação de uma jovem cabeleireira a catorze anos de prisão por escrever, com batom, uma frase em uma estátua é usada como exemplo de decisão cuja pena, na avaliação do autor, provocaria estranhamento no cidadão comum. Tannuri afirma que não discute a existência do crime, mas a medida da punição.
O artigo reconhece que o Supremo garantiu eleições, barrou retrocessos e resistiu ao ataque ocorrido em janeiro de 2023. Ao mesmo tempo, argumenta que defender a democracia exige que a própria Corte também imponha limites a si mesma.
Tannuri conclui que o tribunal precisa reencontrar elementos de sua tradição para atravessar a crise. O autor diz confiar na capacidade da Corte atual de fazer isso sem intervenção de outro poder e retoma a expressão de Baleeiro para questionar decisões que, segundo ele, não são compreendidas pelo cidadão comum.
Rodrigo Tannuri é sócio do Tannuri Advogados e mestre em Direito pela Universidade de Columbia.
