RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, na sexta-feira (11), os registros de candidatura de quatro candidatos por associação com organizações criminosas. As decisões foram tomadas pelo colegiado com base no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe o uso dessas organizações em disputas eleitorais.
A candidatura a deputada federal de Mariana de Souza, da Federação União Progressista, foi rejeitada por unanimidade. Entre os elementos considerados pelos magistrados estão a relação dela com Wilson Marques de Albuquerque, conhecido pelos nomes Zé Dirceu e Alex. Ele é apontado como vice-líder do Comando Vermelho em Alagoas, foi condenado por tráfico de drogas e está foragido.
O TRE-RJ também mencionou a concentração de votos obtidos por Mariana em regiões sob influência da facção e doações de campanha realizadas por uma pessoa condenada por tráfico. Para a Corte, o conjunto indicaria uma tentativa de entrada da organização criminosa no Poder Legislativo.
Outros registros negados
João Drumond, candidato a deputado estadual pela Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade), teve o registro indeferido por maioria. Os desembargadores avaliaram, em conjunto, as provas do processo, a atuação política dele em territórios conflagrados e sua influência como diretor financeiro da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e presidente da Imperatriz Leopoldinense. Segundo o tribunal, esses elementos apontariam a utilização da candidatura por uma organização criminosa.
Também por unanimidade, foi barrado o registro de Cristiano Santos Hermógenes, do Avante. O relator afirmou que as provas indicariam uma atuação contínua e funcional como braço político do Comando Vermelho. Cristiano é irmão do traficante conhecido como Marcinho VP. O processo ainda reúne investigações e procedimentos criminais relacionados, entre outros pontos, à posse ou ao porte de armas. A decisão citou também a atuação política do candidato em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Luiz Marcos De Oliveira Muiler, candidato a deputado federal pelo Avante, teve o registro negado por maioria. O relator, desembargador Guilherme Calmon, apontou envolvimento com organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, classificando o caso como “milícia de gravata”.
Com os julgamentos, o TRE-RJ ampliou a relação de candidaturas barradas. Ao fim da sessão, determinou o encaminhamento dos processos ao Ministério Público. As decisões podem ser contestadas por recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
