O senador Vanderlan Cardoso (PSD), candidato à reeleição, propõe adiar por pelo menos dois anos as próximas etapas da reforma tributária. A medida, segundo ele, daria tempo para concluir a regulamentação, testar os sistemas de cobrança e preparar empresas e contadores para as mudanças previstas a partir de 2027.
“Não dá para fazer uma mudança desse tamanho no escuro”, declarou. O senador afirma que empresários ainda não sabem quanto pagarão e que as regras não estão claras para os contadores e para quem gera emprego e renda.
Mudanças previstas
O calendário atual prevê que o PIS e a Cofins sejam substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em janeiro de 2027. Vanderlan aponta dúvidas sobre a aplicação das normas e sobre a adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais como fatores que podem dificultar a atividade das empresas.
Para Goiás, a preocupação também envolve a cobrança dos tributos no destino, onde ocorre o consumo, e a retirada gradual dos incentivos fiscais. Na avaliação do senador, essas alterações podem reduzir a arrecadação estadual e afetar a permanência de indústrias atraídas por programas como Fomentar, Produzir e ProGoiás.
“Goiás se industrializou com incentivo fiscal. Se as fábricas perdem o benefício e o consumidor está em São Paulo, o que vai segurar essas empresas aqui?”, afirmou. Ele citou a necessidade de preservar empregos e a atividade industrial no estado.
Vanderlan presidia a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante a tramitação da reforma no Senado. De acordo com o senador, foram realizadas 30 audiências públicas e incorporadas 42 mudanças ao texto. Entre os resultados mencionados estão a manutenção de benefícios ligados ao ProGoiás e a prorrogação de incentivos para o setor automotivo, com impacto sobre fábricas de Anápolis e Catalão.
A alteração do cronograma constitucional dependeria de aprovação do Congresso. O senador também defende que o período seja usado para discutir a compensação aos estados afetados pelo fim dos incentivos. “Ninguém é contra modernizar. Sou contra punir quem trabalha e produz com uma regra que nem o governo terminou de escrever”, disse.
