Mais de três mil promotores e procuradores eleitorais foram escalados pelo Ministério Público para fiscalizar as eleições deste domingo, 4, em todo o país. A atuação busca verificar o cumprimento da legislação eleitoral e impedir abusos e crimes capazes de comprometer a livre escolha do eleitor, informou o Ministério Público Federal (MPF).
Desde o início da campanha, o MPF contabiliza 37,8 mil processos relacionados às eleições 2026. Os casos envolvem irregularidades atribuídas a candidatos e a emissão de pareceres. A maior parte das ações está ligada aos quase 21 mil pedidos de registro recebidos pela Justiça Eleitoral para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital.
Propaganda e denúncias
Outras 12,3 mil ações tratam de problemas na propaganda eleitoral. Cerca de 4,3 mil processos envolvem postagens em redes sociais. O uso irregular de ferramentas de inteligência artificial aparece em quase 500 casos, enquanto os casos de deepfake somam cerca de 200 ações.
Também há cerca de 2,6 mil processos sobre divulgação de notícias falsas e 1,9 mil relacionados à propaganda antecipada. A Procuradoria aponta ainda irregularidades em campanhas de televisão e cerca de 700 ocorrências de uso de outdoor, prática proibida por lei.
Ao longo de 2026, o MPF recebeu cerca de 8,6 mil denúncias de cidadãos, entidades da sociedade civil e órgãos públicos. Entre os temas citados estão propaganda irregular, conduta vedada, abuso de poder, assédio eleitoral, crimes eleitorais, compra de votos, doações acima do limite legal e violência política de gênero.
Os estados com maior número de casos foram Bahia, com 2,7 mil, São Paulo e Rio de Janeiro, com 2,4 mil cada, além de Pernambuco e Distrito Federal, com 1,9 mil cada.
Registros de candidatura
Balanço divulgado neste domingo pela Procuradoria informa que o MP Eleitoral contestou a validade de 1.011 registros de candidatura, cerca de 5% do total. Entre os motivos estão o descumprimento de critérios legais, a falta de quitação eleitoral, casos de inelegibilidade e envolvimento com organização criminosa.
O Tribunal Superior Eleitoral informou que 481 registros foram barrados em todo o país. Outros 547 foram negados, mas ainda aguardam julgamento de recursos. Cerca de 300 Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários foram barrados, incluindo 67 por descumprimento da cota de gênero, que exige ao menos 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.
Para investigar a influência do crime organizado na disputa, o Ministério Público criou um grupo de trabalho de apoio aos procuradores e enviou orientações aos partidos.
