LONDRINA — O Instituto de Câncer de Londrina recebeu recursos de emendas parlamentares destinados pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), enquanto o sogro do parlamentar integra o Conselho Deliberativo da instituição. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino bloqueou R$ 4,4 milhões em repasses ao instituto e liberou os valores depois que foram apresentadas informações sobre transparência.
A Controladoria-Geral da União identificou ilegalidades em transferências federais de R$ 12,8 milhões feitas ao Instituto de Câncer de Londrina de 2019 a 2022. Parte dos recursos teria sido enviada por meio de emendas de congressistas. A CGU também apontou a falta de transparência na demonstração dos valores recebidos e questionou a ausência de processos seletivos públicos para a escolha de organizações em convênios.
O Hospital de Câncer de Londrina homenageou Filipe Barros com uma placa de agradecimento pelo envio de R$ 2.216.558,50 à unidade, em agosto de 2021. Em nota, a assessoria do deputado afirmou que houve uma emenda individual de custeio de R$ 500 mil e uma emenda de bancada, apresentada com outros deputados federais do Paraná, de cerca de R$ 5 milhões.
A legislação sobre parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil proíbe, em determinadas situações, que essas entidades tenham dirigentes ligados ao poder público ou parentes desses agentes. O sogro do deputado aparece no Conselho Deliberativo do instituto, conforme o registro no site oficial do Hospital de Câncer de Londrina.
Defesa do deputado
Filipe Barros negou irregularidades e afirmou que o Instituto de Câncer de Londrina não é uma ONG, mas o próprio Hospital de Câncer de Londrina. Também declarou que as emendas foram propostas na legislatura anterior e que seu nome não aparece no relatório da CGU. Em uma publicação no X, classificou as informações como “fake news já desmentida”.
O parlamentar disse ainda que o sogro atua como voluntário, sem remuneração, e que a instituição presta atendimento pelo SUS a 1,2 milhão de pacientes por ano. O hospital declarou que depende de doações da comunidade e de recursos públicos enviados por políticos de diferentes partidos e ideologias.
Liberação dos recursos
Flávio Dino liberou, na 3ª feira (4.fev.2025), o repasse de emendas para 7 entidades, incluindo o Instituto de Câncer de Londrina. A decisão ocorreu após a CGU confirmar que as organizações haviam atendido aos critérios de transparência, com páginas de fácil acesso e detalhamento das emendas recebidas.
Apesar da liberação, a CGU informou que continuará auditando as organizações. Permanecem bloqueados os repasses para a Associação Moriá, o Programando O Futuro e a Fundape, por pendências relacionadas à atualização ou à divulgação de dados sobre os recursos.
