Edson Fachin rejeitou o pedido de Alexandre de Moraes para incluir André Mendonça no inquérito das fake news. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Moraes, Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal se manifestem sobre o caso. O prazo termina em 21 de setembro.
Moraes havia apresentado o pedido após Mendonça, relator do caso Master no STF, ordenar a elaboração de um relatório sobre as relações do banqueiro Daniel Vorcaro com um interlocutor identificado como Alexandre de Moraes. Os documentos de inteligência usados no pedido foram produzidos pela PF e apontam supostos indícios de parcialidade de Mendonça na condução dos casos Master e das fraudes no INSS.
Os próprios relatórios, porém, registram que não têm “lastro probatório”, isto é, não apresentam provas para as observações incluídas. A iniciativa de Moraes ocorreu depois da determinação de Mendonça para a produção do relatório sobre suas relações com Vorcaro.
Pedido de nulidade
Paulo Gonet, procurador-geral da República, pediu a nulidade do relatório. Para ele, Mendonça determinou a investigação de Moraes sem solicitar autorização ao plenário do STF, procedimento previsto na lei do foro por prerrogativa de função, também chamado de foro privilegiado. O documento ainda menciona o próprio procurador-geral.
Em meio ao impasse institucional na Corte, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem de apoio a Mendonça no Instagram. Ela o chamou de “ungido do Senhor” e recordou sua atuação em favor da indicação dele ao STF.
Michelle afirmou que, antes da nomeação, recebeu uma revelação sobre a entrada do ministro no tribunal. Na publicação, escreveu: “Seja forte e corajoso. Não retroceda!”.
Antes de chegar ao STF, Mendonça ocupou o cargo de advogado-geral da União (AGU) durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Michelle concorre ao Senado pelo Distrito Federal.
