Em seis anos, o comando da Polícia Federal foi atingido por duas decisões de afastamento ou impedimento no Supremo Tribunal Federal. A mais recente foi assinada por André Mendonça nesta terça-feira, 8, contra Andrei Rodrigues. A outra ocorreu em 2020, quando Alexandre de Moraes barrou a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da corporação.
Mendonça justificou o afastamento de Rodrigues pela existência de “arapongagem”, descrita como espionagem ilegal. O ministro também afirmou que um relatório apócrifo da PF, divulgado por Moraes, prejudicou investigações do caso Master no Supremo.
Decisão sobre Ramagem
Em abril de 2020, Moraes impediu a posse de Ramagem sob o argumento de que havia risco de interferência na Polícia Federal e violação aos princípios de impessoalidade, moralidade e interesse público. A decisão foi proferida horas antes de o delegado assumir o cargo, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Ramagem teria André Mendonça como superior. Naquele momento, Mendonça se preparava para deixar a Advocacia-Geral da União e assumir o Ministério da Justiça. Os dois tomariam posse na mesma cerimônia, mas apenas Mendonça participou do ato. No discurso, ele afirmou que Bolsonaro era um “profeta no combate à criminalidade”.
Para fundamentar a decisão, Moraes citou declarações de Sergio Moro, que havia deixado o Ministério da Justiça apontando interferência de Bolsonaro na PF. Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira, 24/4/2020, Moro disse que o presidente havia informado a futura indicação de Ramagem e mencionado a possibilidade de “interferência política” na instituição.
O governo Bolsonaro não recorreu da decisão e manteve Ramagem na chefia da Agência Brasileira de Inteligência. Posteriormente, Ramagem e Bolsonaro foram condenados pelo Supremo na trama golpista. O ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos.
