O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, terá de definir os próximos passos da crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Antes de tomar uma decisão, ele deve ouvir os envolvidos e a Procuradoria-Geral da República.
O conflito se agravou depois que Mendonça divulgou, na terça-feira 1º, um relatório da Polícia Federal com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. Dois dias depois, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade.
Fachin afirmou, na sexta-feira 4, que a presidência do tribunal seguirá a legislação e a Constituição. “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, disse. O ministro também declarou que as instituições da República precisam ser preservadas nos momentos de maior tensão.
Avaliação sobre o confronto
Para Gisele Cittadino, mestre em Direito pela UFSC, doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e integrante do Grupo Prerrogativas, Mendonça agiu de forma passional ao divulgar o documento contra Moraes. Na avaliação dela, o episódio inviabiliza a solução tradicional por meio de um acordo de cavalheiros.
“Eu pergunto: onde estão os cavalheiros para fazer esse acordo?”, questionou Cittadino. Ela afirmou que Fachin enfrenta uma situação difícil e defendeu que o Supremo encontre uma saída que não dependa da presença de Moraes e Mendonça.
Cittadino também disse que o regimento interno não permite ao presidente do tribunal retirar de um ministro um processo para entregá-lo a outro. Por isso, Fachin não poderia simplesmente assumir o processo relacionado ao Banco Master.
Efeitos sobre a eleição
Na avaliação da integrante do Grupo Prerrogativas, a crise pode atingir o processo eleitoral e a democracia no Brasil porque ocorre a menos de um mês da eleição presidencial. Ela relacionou o caso às acusações envolvendo Moraes, sua mulher, o Banco Master e Daniel Vorcaro.
Cittadino afirmou que Flávio Bolsonaro não teria vantagem política com o caso porque também aparece relacionado ao banco. Ao mesmo tempo, defendeu que ninguém seja condenado antecipadamente: as acusações devem ser investigadas, e os envolvidos precisam apresentar sua defesa antes de uma conclusão.
A advogada também criticou o vazamento de informações envolvendo Fábio Luís, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, denúncias contra Fábio Luís costumam surgir em períodos eleitorais e perder força depois das eleições.
Cittadino avaliou ainda que o Supremo vive uma crise grave e sem precedente, resultado de práticas que considera incompatíveis com o caráter republicano da instituição. Ela citou como exemplos decisões monocráticas e a proximidade entre ministros de tribunais superiores, políticos e empresários.
Para a advogada, caso as denúncias contra ministros sejam investigadas e comprovadas, eles não poderiam continuar no Supremo. Ela também afirmou que um processo de impeachment no Senado poderia levar um ministro a envolver outro para tentar se defender, ampliando o alcance da crise.
