Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e três ministros aposentados pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão pública para apurar as mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. A carta menciona fatos que, na avaliação dos signatários, afetam a autoridade do tribunal, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
O documento foi divulgado sete dias depois da revelação de 51 mensagens encaminhadas por Vorcaro a Moraes. Um relatório da Polícia Federal detalhou os textos e identificou o ministro como um dos principais interlocutores do banqueiro.
Assinam a carta Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Entre eles, há ministros que presidiram o STF e outros que não ocuparam a presidência da Corte.
Os signatários afirmaram confiar na condução de Fachin e esperam que ele determine, com urgência, uma investigação rigorosa, respeitando o devido processo legal. O presidente do STF havia declarado que anunciaria as providências depois de analisar os fatos e os procedimentos institucionais, mas ainda não informou quais medidas adotará nem em que data.
Conteúdo das mensagens
As conversas incluem pedidos de Vorcaro para que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de interromper investigações sobre negócios fraudulentos do Master. Também aparecem referências à edição de um contrato de R$ 131 milhões entre Viviane Moraes e Vorcaro, a uma possível saída do banqueiro do país antes da prisão, a pagamentos ao escritório Barci de Moraes e à autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Nas duas sessões plenárias mais recentes, os ministros não comentaram o caso. No domingo, 6, André Mendonça, relator do caso Banco Master, liberou para julgamento no plenário o processo relacionado ao relatório da Polícia Federal. Fachin ainda não definiu a data da análise.
