A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, com base também em relatórios da corporação e em um suposto monitoramento contra ele, elevou a tensão no Supremo Tribunal Federal. O caso reproduz, segundo a análise apresentada, práticas adotadas no inquérito das Fake News, aberto por Dias Toffoli e depois amplamente utilizadas por Alexandre de Moraes em investigações que atingiram adversários, inclusive no julgamento de Jair Bolsonaro.
Mendonça também decidiu sem ouvir a Procuradoria-Geral da República, procedimento comparado ao que ocorreu em diferentes momentos do inquérito das Fake News. O principal fundamento para afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi a existência de um relatório e de um monitoramento contra o próprio ministro, empregados por Moraes em um pedido de investigação. Com isso, os papéis de vítima e relator voltaram a se sobrepor, assim como as funções de investigador e investigado.
A avaliação é de que ministros do Supremo e parte da sociedade aceitaram a concentração dessas funções sob o argumento de que os métodos eram necessários para proteger a democracia. O colunista Carlos Andreazza define esse modelo como “Direito Xandônico”. A interpretação apresentada é que decisões desse tipo enfraqueceram ritos, regimentos e os conceitos de suspeição e impedimento.
Pressão sobre a Corte
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que levará ao plenário as revelações sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro e o pedido de investigação apresentado pelo ministro contra Mendonça. A avaliação, porém, é de que a resposta da Corte não acompanha a velocidade da crise, que se agravou após a decisão de Mendonça.
Os desdobramentos na Segunda Turma também expuseram a divisão entre os ministros. Mendonça tem maioria no colegiado e, em dez minutos, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques referendaram a decisão. Antes disso, em 11 segundos, Gilmar Mendes pediu vista do processo e impediu a proclamação do resultado. A análise afirma que Gilmar integra o grupo mais próximo de Moraes e deve reagir ao episódio.
