A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia afirma que os registros batismais devem ser preservados porque documentam eventos históricos e sustentam procedimentos internos da Igreja Católica. A posição foi apresentada enquanto o Tribunal de Justiça da União Europeia analisa se a recusa em retirar nomes desses arquivos viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa.
O processo chegou ao tribunal europeu por iniciativa do Tribunal de Apelação de Bruxelas. A controvérsia começou em 2023, quando uma pessoa da Diocese de Ghent, na Bélgica, solicitou a remoção completa de seus dados do registro da Igreja local. A diocese rejeitou o pedido.
Argumentos dos bispos
Em documento de posicionamento de 2 de setembro, a comissão rejeitou a interpretação de que o registro batismal seria uma lista de integrantes da Igreja. Para os bispos, o arquivo comprova acontecimentos ligados à vida e à trajetória religiosa de uma pessoa, como casamento, profissão em um instituto religioso e crisma.
A entidade afirma que a retirada dos registros tornaria impossível verificar informações consideradas vitais para a Igreja. Também sustenta que obrigar a instituição a alterar os arquivos conforme os sentimentos ou as opiniões de cada pessoa afetaria sua reflexão teológica e a autonomia eclesiástica.
A comissão argumenta ainda que as exclusões poderiam levar católicos e não crentes a entender que o batismo pode ser repetido ou escolhido de forma opcional. Na avaliação apresentada, essa consequência comprometeria a natureza do sacramento e o funcionamento adequado da Igreja.
Alessandro Calcagno, advogado e secretário-geral assistente para os bispos europeus, afirmou no ano passado que o procedimento não representa uma iniciativa da União Europeia contra a Igreja. Segundo ele, trata-se de uma resposta a pedidos de esclarecimento feitos em nível nacional.
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia é esperada até o final de 2026 ou em algum momento de 2027.
