Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira (14) a entrada em vigor de uma regra do governo Donald Trump que reduziria o período de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros no país sem extensão dos vistos.
A decisão foi tomada pelo juiz distrital F. Dennis Saylor, de Boston, um dia antes de a norma do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) começar a valer. Ele decidiu a favor de uma coalizão formada por sindicatos e grupos de defesa do ensino superior.
Saylor afirmou que o DHS baseou a política em justificativas “excepcionalmente frágeis”. A agência havia apontado questões de segurança nacional e a necessidade de combater fraudes no programa de vistos. Para o juiz, porém, o departamento não cumpriu as obrigações legais de analisar as preocupações provocadas pela mudança nem de considerar alternativas menos onerosas.
O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Limites previstos pela regra
A norma, adotada pelo DHS em julho, substituiria o sistema utilizado pelos Estados Unidos durante quase cinco décadas. Nesse modelo, os vistos para estudantes estrangeiros eram emitidos pelo período correspondente à duração do status migratório.
Pela proposta, os vistos F, destinados a estudantes internacionais, teriam duração máxima de quatro anos. Os vistos J, usados por participantes de programas de intercâmbio cultural que trabalham nos Estados Unidos, também seriam limitados a quatro anos. Já os vistos I, destinados a jornalistas, passariam a ter validade de até 240 dias, embora atualmente possam durar vários anos.
Cerca de 1,6 milhão de pessoas têm vistos F, enquanto outras 500 mil possuem vistos J. Saylor destacou que universidades de pesquisa como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Harvard contam com uma parcela significativa de estudantes estrangeiros, sobretudo na pós-graduação.
Na avaliação do juiz, a mudança poderia gerar custos de centenas de milhões de dólares para essas instituições e reduzir o número de matrículas. Ele afirmou que o modelo vigente permitiu a entrada de dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros, com contribuições para pesquisas em ciência, medicina e tecnologia e para o crescimento econômico.
“O dano ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente será catastrófico”, escreveu Saylor. Nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, o juiz também disse que a regra restringiria significativamente o número total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.
