Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a aplicação de novas regras do governo Donald Trump para vistos de estudantes e jornalistas estrangeiros. A política do Departamento de Segurança Interna (DHS) entraria em vigor nesta terça-feira, mas Dennis Saylor determinou a interrupção um dia antes.
A decisão é preliminar e não analisa o mérito da ação apresentada por uma coalizão de sindicatos ligados a universidades, professores e jornalistas. Saylor marcou uma nova audiência para 2 de outubro.
Pelas regras propostas, estudantes estrangeiros passariam a ser admitidos por no máximo quatro anos. Depois desse período, precisariam pedir uma extensão. O modelo atual permite a permanência durante toda a duração dos estudos.
Para jornalistas estrangeiros, o limite seria de 240 dias, cerca de oito meses, com possibilidade de solicitar renovações por períodos iguais. Jornalistas chineses teriam uma restrição adicional, com vistos limitados a 90 dias.
Críticas às novas regras
Em um memorando anexado à ordem, Saylor demonstrou ceticismo em relação às mudanças. O juiz afirmou que o sistema vigente possibilitou a entrada de dezenas de milhões de estudantes estrangeiros nos Estados Unidos, com resultados em pesquisa, crescimento econômico e outras áreas.
“Em vez de tentar melhorar esse sistema, o DHS optou por substituí-lo por um novo programa”, escreveu Saylor. Para ele, a substituição reduziria de forma significativa o número de estudantes, pesquisadores, professores e jornalistas estrangeiros.
O juiz também questionou o poder atribuído ao DHS para rejeitar pedidos de extensão. Segundo Saylor, as recusas seriam totalmente discricionárias e não poderiam ser contestadas por recurso.
Na avaliação apresentada na decisão, as atividades acadêmicas, de pesquisa e de ensino de pessoas que não são cidadãs americanas poderiam ser interrompidas sem justificativa. Para jornalistas estrangeiros, a rejeição de uma extensão também não ofereceria recurso ou possibilidade de apelação.
Saylor afirmou que esse modelo abriria espaço para abusos, inclusive contra jornalistas críticos ao governo ou a funcionários do DHS.
