A Itália vai proibir o uso da burca e do niqab nas salas de aula e pretende estabelecer um número máximo de alunos estrangeiros por turma. O anúncio foi feito neste domingo, 20, pela primeira-ministra Giorgia Meloni durante um encontro da juventude do partido Irmãos da Itália.
“Será apresentada uma medida em uma sessão do Conselho de Ministros para estabelecer legalmente um número máximo de alunos estrangeiros por turma”, declarou Meloni. A proposta também prevê que pais de estudantes estrangeiros com dificuldades de integração no sistema escolar aprendam italiano.
A Itália já possui uma regra que limita a presença de alunos estrangeiros a 30% de uma turma e de um centro de ensino. A norma vigora desde 2010, mas pode ser flexibilizada para estudantes com domínio adequado do italiano, como os nascidos no país. O percentual também pode ser reduzido quando há domínio insuficiente da língua.
Os estudantes estrangeiros correspondem a 12% dos alunos matriculados nas escolas italianas, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (ISTAT). Meloni não informou como a nova proposta alteraria o limite atualmente aplicado.
Regra sobre os véus
A Itália não tem uma lei que proíba expressamente a burca ou o niqab em escolas e locais públicos. Uma legislação de 1975 pune o uso “sem justificativa” de capacetes ou roupas que dificultem a identificação de uma pessoa.
Em 2008, o principal tribunal administrativo do país afirmou que véus integrais podem ser usados por motivos religiosos ou culturais, desde que o rosto seja mostrado quando for necessária uma verificação de identidade.
O partido Futuro Nacional (FN) havia pedido, em julho, medidas mais rígidas contra o uso da burca nas escolas. A legenda não participa da coalizão de governo e fica à direita do partido de Meloni. Criado em fevereiro, o FN avançou nas pesquisas e passou a representar um desafio para a primeira-ministra.
Perfil da primeira-ministra
Nascida e criada em Roma, Giorgia Meloni tem 48 anos e foi a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra da Itália. Ela tomou posse em 2022, em cerimônia conduzida pelo presidente Sergio Mattarella.
Meloni começou a participar de movimentos estudantis aos 15 anos e, quatro anos depois, tornou-se líder nacional do Azione Studentesca, ligado ao Aliança Nacional. Em 1998, foi eleita conselheira da Província de Roma, cargo que ocupou até 2002. Em 2006, chegou pela primeira vez à Câmara dos Deputados.
Dois anos depois, assumiu o Ministério da Juventude e se tornou, aos 31 anos, a ministra mais jovem da história da Itália. Em 2012, fundou o Irmãos da Itália. Também tentou disputar a prefeitura de Roma, mas não chegou ao segundo turno.
Meloni publicou dois livros, entre eles “Eu sou Giorgia: Minhas Raízes, Meus Princípios”, de 2021. Ela foi casada com o apresentador Andrea Giambruno, de quem se divorciou em 2023. Os dois são pais de uma menina.
