ITÁLIA — O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou na quinta-feira (24) um decreto que estabelece novas regras para estudantes estrangeiros nas escolas do país. A medida prevê limite de 30% em determinadas turmas do ensino primário e multa de até mil euros para pessoas que entrarem em estabelecimentos escolares com o rosto coberto.
O comunicado oficial confirma que o texto foi aprovado pelo Conselho de Ministros, presidido por Meloni, e reúne medidas voltadas à integração escolar. O limite para alunos estrangeiros está previsto para começar no ano letivo de 2027–2028.
Critérios e redistribuição
A regra alcançaria estudantes sem cidadania italiana que não nasceram na Itália ou que frequentaram a educação infantil italiana por menos de dois anos. Se o percentual for ultrapassado, os alunos poderão ser redistribuídos entre escolas próximas.
Diretores demonstraram preocupação com a aplicação da medida em regiões que concentram mais famílias imigrantes. Meloni também havia anunciado a intenção de exigir aulas de italiano para pais de alunos com dificuldades de integração.
O decreto ainda precisa cumprir as etapas necessárias para entrar em vigor. A proposta foi anunciada em um cenário de disputa política antes das eleições previstas para 2027. O Futuro Nacional, partido fundado em fevereiro pelo ex-general Roberto Vannacci, registra cerca de 8% das intenções de voto. Pesquisas indicam que a coalizão de Meloni está atrás do bloco de centro-esquerda.
A líder do Partido Democrático, Elly Schlein, criticou a iniciativa e afirmou que o governo promove uma disputa ideológica em vez de enfrentar os problemas da educação pública. Meloni defendeu o decreto como uma forma de promover a integração.
Dados da Fundação ISMU indicam que cerca de 900 mil estudantes estrangeiros frequentam escolas italianas, o equivalente a 11,6% do total de alunos.
