RIO DE JANEIRO — A demora para obter licenças ambientais e a cobrança sobre exportações de petróleo aparecem entre os principais pontos de incerteza para empresas do setor no Brasil. Executivos afirmaram que esses fatores dificultam a previsão de resultados e a avaliação de novos projetos.
A discussão ganhou espaço na Rio Oil & Gas, realizada esta semana. O imposto temporário sobre exportações foi criado e depois prorrogado, além de ser contestado na Justiça por grupos do setor. A medida também provocou atrito entre operadoras e o Governo.
Patricia Pradal, presidente de exploração da Chevron para a América Latina, disse que a estabilidade dos contratos é um aspecto positivo, mas que as discussões sobre reforma tributária e o imposto de exportação afetam a capacidade das empresas de projetar o futuro. Ela também apontou gargalos no licenciamento e defendeu uma análise do ambiente regulatório além do potencial do subsolo.
Licenciamento como obstáculo
A Bacia da Foz do Amazonas é citada como um caso representativo. A BP e a TotalEnergies tinham participação em áreas da região desde o começo da década passada, mas tiveram pedidos de perfuração rejeitados pelo Ibama. As duas empresas repassaram suas fatias à Petrobras em 2020 e 2021.
O diretor de exploração e produção da TotalEnergies no País, Olivier Bahabanian, afirmou que a empresa deixou a área por não conseguir a licença ambiental. Para ele, esperar dois, três ou quatro anos sem garantia de autorização, mesmo com o cumprimento das exigências, não é compatível com a atividade de exploração.
Roberto Monteiro, CEO da Prio, relacionou o licenciamento à segurança necessária para os investidores. Segundo ele, o projeto de Wahoo atrasou por causa do processo ambiental e de uma greve no Ibama. O executivo disse que já se passaram dois anos e que o projeto recolhe R$ 500 milhões por ano em royalties.
Monteiro também afirmou que o imposto, com alíquota de 12%, representa atualmente mais do que o custo operacional da Prio. Apesar das reclamações, nenhuma das companhias indicou intenção de interromper os investimentos no Brasil.
A competição por recursos aumentou entre países, especialmente na América Latina. Guiana, Suriname, Argentina e Venezuela passaram a atrair a atenção de petroleiras globais. Os preços elevados do petróleo, por sua vez, reduzem temporariamente a percepção de alguns riscos no mercado.
