NOVA YORK — O Ministério das Relações Exteriores divulgou na terça-feira (22) uma declaração conjunta que reafirma o compromisso do Brasil com a soberania das nações, o direito internacional e a rejeição à ameaça ou ao uso da força. A União Europeia aparece entre os co-patrocinadores do documento.
Batizada de Declaração Parceiros pelo Multilateralismo (P4M), a iniciativa foi apresentada após a abertura do debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O texto defende a solução pacífica de controvérsias, a integridade territorial e a igualdade soberana entre os países.
Além do Brasil, assinam a declaração Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Finlândia, Guatemala, Liechtenstein, Luxemburgo, Moldávia, Noruega, San Marino, Eslováquia, Espanha, Turquia e Uruguai. Austrália, Barbados, Brasil, Canadá, União Europeia, Índia e Quênia constam como co-patrocinadores.
Defesa do multilateralismo
Os signatários afirmam que o sistema multilateral baseado na Carta das Nações Unidas continua indispensável, mas precisa ser reformado para responder a um cenário global mais interconectado, complexo, disputado e multipolar. A declaração propõe instituições mais eficazes, representativas e inclusivas.
O documento também manifesta preocupação com a polarização, a disseminação de conflitos, as violações do direito internacional e o uso de pressão econômica sobre o comércio, as cadeias de suprimentos, os investimentos e o financiamento do desenvolvimento.
Entre os compromissos estão o fortalecimento da cooperação multilateral, a promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável, a proteção dos direitos humanos e o apoio à integração regional. Os países também defendem o cumprimento do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A declaração cita ainda a necessidade de enfrentar a emergência climática, a perda de biodiversidade, a poluição e os desafios relacionados ao desenvolvimento de novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial. Os signatários apoiam a reforma do sistema multilateral de comércio, o aperfeiçoamento da arquitetura financeira internacional e maior coordenação em áreas como transformação digital, mudança do clima e saúde global.
