RIO DE JANEIRO — O processo envolvendo o humorista Marcius Melhem, acusado de assédio sexual, foi encerrado nesta quinta-feira (24) após a homologação de um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A transação penal prevê o pagamento de um valor a uma instituição social ou o cumprimento de uma medida alternativa.
A proposta inicial do MP-RJ estabelecia o pagamento equivalente a três salários mínimos. Melhem sugeriu elevar a quantia para cinco salários mínimos, correspondente a R$ 8.105. O dinheiro será destinado ao Retiro dos Artistas.
A transação penal é prevista para infrações penais de menor potencial ofensivo. Nesse tipo de acordo, não há admissão de culpa. A negociação foi conduzida pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, responsáveis pela defesa do humorista.
Em nota, os advogados afirmaram que Melhem encerra o caso “como sempre se declarou: inocente”. A defesa também declarou que o acordo foi homologado em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e que o processo terminou sem condenação nem reconhecimento de culpa.
Histórico do caso
As denúncias vieram a público depois que Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada em 2020, a advogada Mayra Cotta afirmou que as acusações contra Melhem envolviam episódios de assédio sexual.
Melhem foi apontado como réu em agosto de 2023. Conforme a denúncia, o então diretor fazia abordagem sexual durante conversas sobre roteiro, elenco e o papel destinado às personagens das vítimas.
O caso relacionado a Calabresa e os relatos de outras seis mulheres não foram incluídos na denúncia porque os supostos crimes prescreveram.
