A informalidade dificulta medir o casamento infantil no Brasil e deixa parte dessas uniões fora dos registros oficiais. De acordo com Anna Cunha, oficial de programa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no país, cerca de 87% das relações envolvendo crianças e adolescentes não passam por cartórios ou cerimônias formais.
O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou cerca de 34 mil crianças de 10 a 14 anos vivendo em uniões conjugais. O UNFPA considera que o número pode estar subestimado. Em números absolutos, o Brasil aparece na primeira posição da América Latina e na sexta do mundo.
Desigualdade e perda de autonomia
As meninas correspondem a 77% das uniões, e 69% delas são pretas ou pardas. O fenômeno está ligado a contextos de vulnerabilidade social. Em algumas famílias, a união é vista como uma forma de melhorar as condições de vida ou garantir um futuro para a adolescente.
Cunha afirma, porém, que o resultado tende a ser a reprodução das desigualdades. A diferença de idade, renda e escolaridade entre as meninas e seus parceiros pode aumentar a dependência econômica e reduzir a autonomia para tomar decisões. A situação também pode interromper a trajetória escolar e afetar direitos, segurança e dignidade.
“Casar e [ter] responsabilidades maritais, conjugais e familiares não é para aquele momento”, afirmou Cunha.
Campanha e medidas de proteção
A Organização das Nações Unidas lançou no Brasil a campanha “Casamento é Coisa de Adulto”. A iniciativa pretende combater a aceitação social das uniões precoces e estimular ações de proteção para crianças e adolescentes.
Desde 2019, o casamento civil de pessoas com menos de 16 anos é proibido em qualquer circunstância. O Congresso discute mudanças para tornar nulo o casamento abaixo dessa idade e propostas para eliminar exceções envolvendo menores de 18 anos.
Para o UNFPA, a legislação não basta, porque a maioria das uniões é informal. A estratégia defendida inclui educação, saúde, assistência social, esporte e cultura, além do fortalecimento da rede de proteção.
O fundo prepara uma pesquisa de opinião para identificar como a população brasileira percebe o casamento infantil e quais ideias contribuem para a tolerância à prática. “A ideia é justamente que a gente consiga tirar da invisibilidade esse tema”, disse Cunha.
