A criação de uma bomba atômica brasileira enfrenta restrições previstas tanto na legislação nacional quanto em compromissos internacionais assumidos pelo país.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a energia nuclear deve ser utilizada apenas para fins pacíficos. Essa regra impede a produção de armamentos nucleares no Brasil.
O país também é signatário de um acordo internacional de não proliferação de armas nucleares. O compromisso foi assinado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e reforça a limitação à criação desse tipo de armamento.
Possível impacto regional
A discussão também envolve os países vizinhos. Se o Brasil decidisse produzir uma bomba, Argentina, Paraguai e Venezuela poderiam ter a mesma liberdade para criar seus próprios armamentos. Essa possibilidade esteve entre as questões relacionadas às ameaças regionais.
Assim, a produção de armas nucleares no país encontra dois impedimentos centrais: a determinação constitucional sobre o uso da energia nuclear e o acordo firmado com outros países.
